Empresas de telefonia móvel e operadoras via satélite divergem sobre exclusividade de frequência

A Anatel encerrou a consulta pública sobre a exclusividade da frequência de 18,1 GHz e de 27,9 GHz pela banda Ka para serviços de televisão ou internet por satélite com um problemão para resolver. As empresas que operam por satélite contribuíram com argumentos a favor da exclusividade, ao passo que operadoras de telefonia móvel se declararam contra.

Os serviços que operam pela banda Ka argumentam que, se compartilhada a frequência, haveria interferência nos terminais terrestres, principalmente as antenas de recepção nas casas dos clientes. Tanto a EMEA Satellite Operators Association, quanto a Hughes, que começou a oferecer internet via satélite este mês no Brasil, usaram esse argumento em favor da exclusividade:

Jás as operadoras de telefonia móvel, assim como a associação GSMA, argumentaram que o compartilhamento é essencial principalmente para a evolução da rede de banda larga móvel. De acordo com essas empresas, a tecnologia 5G está em estudos com o uso das frequências 24,24 GHz e de 86 GHz, e a exclusividade das frequências de 18 GHz a 28 GHz deixaria o Brasil em desvantagem, alegam a GSMA, Vivo, Tim e Oi.

No entanto, as empresas são mais flexíveis em relação à faixa de 18 GHz. Atualmente, mais de 2 mil enlaces ponto a ponto já operam nesta frequência, e companhias como Ericsson, Nokia e Qualcomm preferem que este compartilhamento seja mantido, desde que não haja interferência e que sejam autorizados novos enlaces. Já Oi, Vivo e Algar Telecom defendem que a faixa seja exclusiva desde que as companhias de satélite se comprometam a manter a limpeza da frequência.